Quem me acompanha aqui no blog sabe que minha estrada de indignação com o Flamengo passou dos posts opinativos à ação ao me associar ao clube. Eu até falei por aqui do meu sentimento na época (clique aqui e leia). Daí em diante eu, André Monnerat e outros rubro-negros resolvemos nos unir e tentar fazer algo em conjunto e nasceu o Sócios Pelo Flamengo, que vários leitores já conhecem e alguns até resolveram se associar e entrar pra isso.
Você pode saber o que o grupo defende neste link. O objetivo deste post é replicar o posicionamento oficial do grupo - e não apenas meu - sobre a polêmica prestação de contas de 2010. Vale lembrar que o SoFla não tem nenhum ligação com qualquer chapa e que após dois anos embrionários (2009 e 2010) e um de crescimento (2011), estamos partindo para as ações este ano. Ainda não podemos fazer tudo o que queremos, mas se mais gente se juntar a nós as chances aumentam.
Segue o texto, que pode ser replicado em qualquer blog, linkando o original:
Posicionamento do grupo Sócios Pelo Flamengo sobre a votação da Prestação de Contas de 2010 no Conselho Deliberativo em 08.05.2012
I
– Apresentação
O grupo Sócios Pelo Flamengo apresenta
e fundamenta a seguir o seu posicionamento sobre a reunião em que será
discutida e votada a aprovação da Prestação de Contas de 2010 no Conselho
Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, no próximo dia 8 de maio. Nossas
sugestões e análises são, sobretudo, propositivas e têm como principal objetivo
o fortalecimento do clube e o aprimoramento de sua gestão.
Por ser um grupo formado recentemente,
esta é sua primeira oportunidade de manifestação sobre uma Prestação de Contas.
Assim, devemos ressaltar que as críticas feitas aqui não valem apenas para o balanço
de 2010, e sim tratam das práticas, do processo e da qualidade das Prestações
de Contas não só daquele ano, mas também dos anteriores.
II
– Síntese da análise realizada
Estará em votação a aprovação da
Prestação de Contas de 2010. Embora o Estatuto do CRF não seja explícito,
entende-se por alguns de seus artigos que a Prestação de Contas envolve as
Demonstrações Financeiras[1]
e a Execução Orçamentária[2].
Entretanto, é usual no rito de aprovação que a Execução Orçamentária seja
votada pelo Conselho de Administração e que o Conselho Deliberativo vote as
Demonstrações Financeiras. Assim, e pelas informações sobre a Execução
Orçamentária serem restritas aos sócios do CRF, ela não fará parte desta
análise e não serão divulgadas aqui as considerações do grupo sobre ela.
Em relação às Demonstrações
Financeiras:
Pelo Artigo 148 do Estatuto do CRF, as
Demonstrações Financeiras deveriam ter sido votadas pelo Conselho Deliberativo
até o dia 30.04.2011 - portanto, há mais de um ano.
O parecer dos auditores independentes
que acompanha as Demonstrações Financeiras contém diversas ressalvas e
parágrafos de ênfase. Dentre as ressalvas, é mencionada a impossibilidade de
atestar saldos de fornecedores e contingências, indicando que os dados
apresentados podem não representar a real posição patrimonial e financeira do
CRF.
Em Setembro de 2011, o Conselho Fiscal
emitiu parecer com abstenção de opinião sobre a Prestação de Contas de 2010,
pois não recebeu as documentações e informações julgadas necessárias para uma
emissão de opinião. Até o final do exercício de 2011, um ano após o fechamento
do exercício de 2010, algumas documentações não haviam sido fornecidas pelo
Conselho Diretor ao Conselho Fiscal.
As Demonstrações Financeiras
apresentam algumas inconsistências na abertura de saldos nas suas Notas
Explicativas. Adicionalmente, as Notas Explicativas não possuem informações
suficientes para uma análise adequada sobre a posição patrimonial e financeira
do CRF.
III – Recomendação:
O conjunto de fatos apresentados acima
demonstra que o Clube de Regatas do Flamengo não possui estrutura administrativa
e/ou técnica adequada para gerir o fluxo de informação de uma entidade que
movimenta anualmente mais de R$ 200 milhões – e isso se reflete em sua
Prestação de Contas, que não pôde ser votada dentro do prazo previsto no
Estatuto e está aquém do que deveria em termos formais e de nível de
informação.
Portanto, a opinião do grupo Sócios
Pelo Flamengo é a de que os membros do Conselho Deliberativo devem votar pela NÃO aprovação das contas de 2010.
O grupo Sócios Pelo Flamengo defende,
adicionalmente, que o Conselho Diretor do CRF trabalhe para que o clube venha a
ter uma estrutura administrativa adequada em termos de processos e
profissionais tecnicamente qualificados para evitar que os problemas
mencionados aqui, que já aconteciam em anos anteriores, continuem se repetindo.
Julgamos que isso seja necessário para oferecer maior transparência aos
associados e permitir uma melhor gestão do Clube de Regatas do Flamengo e
trabalharemos para apresentar propostas neste sentido.
São signatários deste documento os
sócios:
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[1]
Compostas de, pelo menos: i) balanço patrimonial, ii) demonstrações de
resultado, iii) demonstrações de fluxo de caixa, iv)mutação do patrimônio
líquido, e v) notas explicativas. Pela Lei 9615/98 Art. 46-A (“Lei Pelé”), as
demonstrações financeiras devem ser auditadas por auditores independentes.
[2]
Composta de: i) orçamento do ano, preparado no ano anterior; ii) saldo
realizado do ano e, iii) saldo realizado do ano anterior.
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