EDITORIAL: Responsabilidade nos comentários do blog
Caros,
O Blog da FlamengoNET sempre primou pela livre expressão, principalmente no seu sistema de comentários. Ao contrário de outros blogs do segmento, o Blog da Flamengo NET não faz a moderação prévia dos comentários, justamente para garantir um fluxo normal na interatividade entre os visitantes e assegurar a informalidade do debate.
No entanto, o preço dessa liberdade é um comportamento às vezes irresponsável, de autores de posts e (principalmente) de frequentadores do blog. Esquecem que este espaço é público e dizem o que pensam como se estivessem nas suas casas, com afirmações feitas de modo leviano contra pessoas físicas e jurídicas. Algo que, pela legislação brasileira, pode implicar em co-responsabilidade do Blog. Sim, há precedentes, vide http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=299ENO002 .
Para que todos tenham noção dos riscos, solitamos ao advogado Pedro Paulo Gandra Torres, um dos colaboradores deste blog, um breve texto, o qual reproduzimos a seguir, em itálico:
A Constituição brasileira, ao adotar a democracia, conferiu a todos como um direito fundamental a liberdade de pensamento. Tal liberdade se manifesta pela possibilidade de qualquer do povo expressar suas idéias e opiniões, de forma livre e desimpedida, com a única ressalva de que não o faça anonimamente. Ora, essa restrição tem razão de ser, pois não há direito sem dever. E embora se tenha o direito de se expressar livremente e da forma como bem entender, há o dever de ser responsabilizado caso tal expressão seja inverídica, mesmo que parcialmente, ou cause qualquer forma de dano a outrem. Nada mais que a aplicação do jargão: A liberdade de um indivíduo termina onde a do outro começa. De outro lado, por ser o blog um veículo de transmissão de informação, além de exposição de opinião do pensamento de seus colaboradores e de livre acesso a todos que integram ou não a nação rubro-negra, é que se observar que, conforme tem se manifestado o Poder Judiciário nacional, é de nossa inteira responsabilidade qualquer opinião ou informação aqui postada, seja por meio de seus integrantes ou de seus visitantes. Assim, a fim de evitar eventuais transtornos, em especial em relação a comentários contidos nos posts, que poderiam inclusive acarretar a retirada do blog do ar, necessária não apenas a moderação aos comentários, mas também um prévio cadastramento a fim de que possa garantir a identificação do autor do comentário, o que não de forma alguma se configuraria uma censura prévia, mas tão somente permitiria a observância exata do direito a liberdade de expressão.
Apesar da orientação, não seria do nosso apreço ter que adotar a antipática moderação prévia do Blog, muito menos tornar a participação neste espaço por demais burocrática.
Portanto, pedimos aos usuários deste espaço um pouco mais de cuidado quando expressarem suas opiniões sobre jogadores, treinadores, dirigentes, árbitros e instituições, sejam quais forem.
Não digam aqui nada que não viessem a dizer ao vivo, num programa na TV, por exemplo. O fato de ser um blog não omite a responsabilidade de ninguém.
Contamos com a colaboração dos senhores, inclusive na fiscalização de comentários que possam ser caluniosos, injuriosos e/ou difamatórios. Qualquer dúvida: blogdaflamengonet@gmail.com .
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