segunda-feira, 1 de novembro de 2004

Termo de Uso do Blog da Flamengo NET

1 - Sobre o Blog da Flamengo NET

O Blog da Flamengo NET, uma iniciativa do site Flamengo NET, com o endereço www.flamengonet.blogspot.com tem por finalidade ser um espaço na internet para promover a integração, cooperação, convivência e interação de torcedores do Clube de Regatas do Flamengo, através da troça de informações, expressão de opiniões e livre debate de temas relacionados ao CRF ou ao micro e macro ambiente em que este se insere, seja por meio de textos voluntariamente publicados pela equipe de blogueiros ou pelos visitantes que participem por meio de sistema de comentários.


2 - Sobre a natureza do Blog da Flamengo NET

Com a exceção do site Flamengo NET, o Blog da Flamengo NET não tem vinculação com qualquer instituição pública ou privada, e a exemplo do mantenedor, é um serviço gratuito e sem fins lucrativos.


3 - Isenção de Responsabilidade

Em função da natureza de nossas atividades, o Blog da Flamengo NET não terá qualquer responsabilidade quanto à veracidade de quaisquer dados que sejam fornecidos por seus usuários - sejam blogueiros ou participantes por meio do sistema de comentários - ou sobre eventuais mensagens, textos e conteúdos em outros formatos que viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou que quebre normas de conduta razoavelmente aceitas na Internet , mas envidará esforços para excluir tal conteúdo sempre que identificar qualquer conteúdo impróprio ou indevido.

4 - Sobre o conteúdo das mensagens

Todos os usuários do Blog da Flamengo NET, sejam blogueiros e/ou participantes do sistema de comentários, assumem automaticamente o compromisso de não publicar ou divulgar informações - textos, fotos, sons ou em qualquer outro formato que:

a) manifestem discriminação, racial, sexual, regional, de crença religiosa ou política, de costumes ou qualquer outra;
b) divulguem conteúdo calunioso, ameaçador, odioso, difamatório ou injurioso;
c) infrinjam a legislação de Propriedade Intelectual e de Direitos Autorais;
d) divulguem material pornográfico, obsceno, escandaloso ou provocante;
e) divulguem, ainda que não sejam comercializadas, informações sobre objetos e atividades ilícitas ou que incitem a atividades tipificadas como crime ou contravenção;
f) de alguma forma violem preceitos jurídicos vigentes ou regras e regulamentos de conduta consagrados pelo bom convívio social, dando oportunidade a qualquer responsabilidade civil ou criminal nos termos da Lei;
g) quebrem normas de conduta razoavelmente aceitas na Internet;
h) constituam-se, clara ou tacitamente, em mensagens de torcedores de outros clubes que acessem o Blog da Flamengo NET para provocar deliberadamente torcedores do Flamengo;
i) publiquem mensagens sobre temas que não tenham relação com o Flamengo ou com o micro e macro ambiente em que o clube está inserido;
j) mantenham conduta que atrapalhe a boa convivência entre os usuários do Blog.

4.1 - Recomendações a todos os usuários

a) Identificação com nome e sobrenome nos usuários dos sistema de comentários, em nome de um debate aberto e franco;

b) Citar, sempre que possível, as fontes de conteúdo em qualquer formato, especialmente os garantidos por direito autoral;

c) Evitar palavrões, expressões e/ou acusações que caracterizem ofensas a pessoas físicas ou que possam causar danos a instituições públicas ou privadas.

d) Evite expressões pejorativas direcionadas a clubes adversários do Flamengp. Não temos interesse em atrair para o Blog torcidas adversárias dispostas a defendê-los.

5 - Disposições aplicáveis a todos os usuários

O Blog da Flamengo NET reserva-se o direito de editar e deletar posts e comentários, bem como suspender e excluir o acesso de qualquer usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato ou mantenha conduta que viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, e/ou que tenham violados este Termo de Uso. Casos omissos serão decididos pelo Blog da Flamengo NET.

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